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Q1997937 Direito Administrativo

Analise a seguinte situação hipotética:


Salustiano, servidor efetivo ocupante de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), é casado com Rosinha. Salustiano exerce uma função gratificada de chefia na estrutura organizacional da UFR. Rosinha fez a sua inscrição no concurso público para provimento de cargos de nível médio na UFR.


Considerando o disposto na Lei n.º 8.112/1990, em caso de aprovação no concurso público e nomeação para investidura em cargo técnico-administrativo na UFR, Rosinha

Alternativas
Q1997936 Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, é hipótese de vacância do cargo público: 
Alternativas
Q1997425 Direito Administrativo
À luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Alternativas
Q1997416 Direito Administrativo
Na hipótese do servidor público, de boa-fé, receber indevidamente valores da Administração Pública, por erro de direito, faz-se necessária a devida restituição? Julgue a hipótese e marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q1997401 Direito Administrativo
Sobre a prescrição administrativa no processo de revisão disciplinar, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1997388 Direito Administrativo
Marcos, servidor público estável, foi demitido por meio processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a devida ação judicial, onde teve invalidada a decisão administrativa de demissão. Sobre a situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1997383 Direito Administrativo
Sobre a admissão ao serviço público, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1996168 Direito Administrativo
Mesmo após se tornar estável no serviço público, o servidor público estatutário poderá vir a ser demitido na forma da lei. 
Alternativas
Q1996151 Direito Administrativo
Para todo cargo público existe um emprego público ou uma função pública equivalente. 
Alternativas
Q1996149 Direito Administrativo
Na classificação dos agentes públicos, os professores são considerados agentes políticos, dada a influência que exercem na formação política, pedagógica e filosófica dos seus alunos. 
Alternativas
Q1996132 Direito Administrativo
A absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria não afasta a responsabilidade administrativa do servidor. 
Alternativas
Q1996124 Direito Administrativo
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais impõe clara vedação ao servidor público de cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias. 
Alternativas
Q1996123 Direito Administrativo
É sabido que Lei Federal 8.112/90 veda o recebimento de propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, porém, em se tratando de forma individualizada dos presentes, há exceção, limitada a bens duráveis cujo valor não exceda a 30% da remuneração percebida pelo servidor. 
Alternativas
Q1996122 Direito Administrativo
José dos Santos é servidor público federal em determinado órgão e, ao chegar ao final do dia, notou que não conclui um serviço urgente cuja entrega deveria se dar no dia seguinte. Visando finalizar o referido trabalho, José leva o processo administrativo para sua casa, sem prévia anuência da autoridade competente, porém o restitui no dia seguinte. A chefia imediata de José apontou que a conduta praticada é proibida pela Lei 8.112/90.
Alternativas
Q1996121 Direito Administrativo
Ao servidor público é vedado promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. 
Alternativas
Q1996117 Direito Administrativo
Aos servidores públicos, ao contrário da iniciativa privada, é vedada a livre associação sindical, até porque, se ao contrário fosse, tal ato poderia macular a moralidade da Administração ao garantir que sejam preteridas algumas associações no lugar de outras. 
Alternativas
Q1996116 Direito Administrativo
Tomando por base o art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que cargos, empregos ou funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros natos, sendo vedada a nomeação de estrangeiros. 
Alternativas
Q1996115 Direito Administrativo
Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público pode ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, desde que não tenha qualquer serviço em atraso.
Alternativas
Q1995965 Direito Administrativo
Enquadram-se na categoria de agente público
Alternativas
Q1995661 Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, a Constituição da República assegura que: 
Alternativas
Respostas
4921: B
4922: D
4923: D
4924: C
4925: D
4926: D
4927: C
4928: C
4929: E
4930: E
4931: E
4932: C
4933: E
4934: C
4935: C
4936: E
4937: E
4938: E
4939: C
4940: D