Questões de Concurso Sobre aquisição e alienação dos bens públicos em direito administrativo

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Q2298886 Direito Administrativo
À Administração Pública é permitido realizar a alienação de seus bens, quando estes se tornarem inservíveis, e desde que sejam bens dominicais. Sobre a alienação de bens da Administração Pública não se pode afirmar:
Alternativas
Q2293854 Direito Administrativo
Um prédio da cidade ZZZ foi utilizado pela Administração Pública por vários anos como sede de uma escola municipal. Ocorre que, devido ao crescimento populacional do bairro onde era situado, foi necessário transferir a escola para outro imóvel, tornando aquele inservível. Após algum tempo, uma família de desabrigados ocupou o imóvel, utilizando-o como residência por mais de vinte e cinco anos. Passado todo esse tempo, o poder público entendeu por bem reformar o prédio e transformá-lo em uma creche para as crianças do bairro. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2293819 Direito Administrativo
Os bens públicos estão sujeitos a determinadas características que os diferem dos bens privados. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma delas. 
Alternativas
Q2262500 Direito Administrativo

No que concerne a licitações, julgue o próximo item. 


É possível a alienação gratuita de imóveis públicos, sem licitação, no âmbito de programas habitacionais instituídos pelo poder público.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255010 Direito Administrativo
A respeito de bens públicos, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: B
9: C
10: B