Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo para ufmg

suspensão de sessenta dias.

arquivamento do processo.

aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias.

instauração de processo disciplinar.

por 4 anos, sem remuneração.

por 4 anos podendo ser renovado.

por prazo indeterminado e sem remuneração.

por 4 anos, com remuneração.

trinta dias.

sessenta dias.

noventa dias.

quinze dias.

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado.

o retorno à atividade de servidor aposentado.

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade.

A Administração não se vincula às disposições contidas em Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho que tratem de pagamento de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa contratada, de matéria não trabalhista, ou que estabeleçam direitos não previstos em lei, tais como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.

A prestação de serviços de que trata esta Instrução Normativa não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

O objeto da licitação será definido como prestação de serviços, sendo vedada a caracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão de obra.

É permitido à Administração ou aos seus servidores promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da contratada, mediante a utilização destes em atividades distintas daquelas previstas no objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o trabalhador foi contratado.