Conforme Pietro, princípios de uma ciência são as
proposições básicas, fundamentais, típicas que
condicionam todas as estruturações subseqüentes. O Direito
Administrativo está informado por determinados princípios,
alguns deles também próprios de outros ramos do direito
público e outros dele específicos e são enquadrados como:
Ao final de cada uma das alternativas da coluna I insira o número constante da coluna II que contemple a correspondência mais adequada. Após, assinale a opção que apresenta a sequência correta para a coluna I.
Correlacione a Coluna I com a Coluna II indicando tratar-se de produto da descentralização ou da desconcentração administrativa e, ao ?nal, assinale a opção correta.
O preenchimento do cargo vago na Administração Pública
recebe o nome de provimento. Na Administração direta se
indicam dois tipos de provimento: o originário e o derivado.
As figuras jurídicas que expressam o provimento derivado
são acesso,
Segundo a Lei nº 8.666/93, a alienação de bens da
Administração Pública, subordinada à existência de
interesse público devidamente justificado, obedecerá à
seguinte norma, dentre outras, quando se tratar de bens
móveis no que tange à dispensa de licitação: