Questões de Concurso
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Q2486027
Direito Administrativo
Os representantes de diversos Estados e Municípios estão
debatendo as questões atinentes à extinção ou eventual
prorrogação dos instrumentos relacionados a permissões e
concessões de serviços públicos, alguns, inclusive, formalizados
sem licitação.
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Q2486025
Direito Administrativo
Instada a se manifestar acerca das peculiaridades atinentes às
garantias no âmbito das contratações realizadas por sociedades de
economia mista e empresas públicas, com fulcro na
Lei nº 13.303/2016, Suyane respondeu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485986
Direito Administrativo
Ao analisar questões atinentes à duração dos contratos realizados
por certa empresa pública estadual, devidamente formalizados
com fulcro na Lei nº 13.303/2021, Ednara concluiu corretamente
que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484699
Direito Administrativo
Considerando as hipóteses em que a licitação é dispensável nas
contratações realizadas pelas empresas públicas e sociedades de
economia mista, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Administração Pública |
Q2482448
Direito Administrativo
Os Municípios Alfa, Beta, Gama e Sigma, após amplos estudos, formaram uma associação de representação desses Municípios, de caráter privado, com o objetivo de realizar a gestão de serviços públicos próprios dos seus associados, o que se mostrava consentâneo com o princípio da eficiência, já que acarretaria a redução dos custos inerentes à referida atividade. Como representante legal da associação, foi escolhido o ex-Prefeito de Alfa.
À luz da sistemática legal vigente é correto afirmar que a narrativa acima
À luz da sistemática legal vigente é correto afirmar que a narrativa acima