Questões de Concurso
Foram encontradas 10.242 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante do fato de a maior parte da receita da mencionada sociedade ser proveniente de avenças realizadas com o Poder Público, a aludida sociedade almeja conseguir a sua reabilitação. Nesse caso, é correto afirmar que ela
João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa, ocasião em que se informou sobre as licenças ambientais que necessita para que o seu estabelecimento comercial funcione de acordo com os regramentos legais. Ao deixar o local, em razão do excelente atendimento recebido, João resolveu fazer um elogio público aos servidores que lhe orientaram e, para tanto, pesquisou sobre a referida entidade.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a autarquia é
uma pessoa jurídica de direito
Mauro trabalha em uma agência reguladora, na área responsável pela implantação e pelo acompanhamento das boas práticas, da qualidade regulatória e da governança regulatória.
Tendo essa situação hipotética como referência, julgue o item seguinte.
Mauro deve concentrar seus esforços na regulação baseada
em evidências, na previsibilidade regulatória e no
aprimoramento do ambiente regulatório, pois esses são
fatores que contribuem para a melhoria da qualidade
regulatória.
Conheça nossos planos