O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para
promover a delegação de determinado serviço público por meio
de concessão patrocinada, de modo que estão sendo analisadas as
cláusulas que devem constar do respectivo contrato de parceria
público privada, à luz da Lei nº 11.079/2004, tema em relação ao
qual é correto afirmar que o respectivo instrumento deve prever
que
As hipóteses de contração direta pela Administração costumam
ser diferenciadas entre aquelas em que a competição é viável
e aquelas em que ela é inviável, sendo correto afirmar,
nesse último caso, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, que se
trata de
Considerando as peculiaridades envolvendo as licitações na
modalidade concorrência para a contratação de bens e serviços
especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,
à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
No exercício de suas atribuições como agente da contratação,
Hilda foi questionada acerca da fase designada de encerramento
da licitação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, vindo a esclarecer,
corretamente, em relação ao mencionado assunto, que
A Lei nº 13.303/2016 prevê a pré-qualificação como procedimento
auxiliar das licitações e contratações a serem realizadas pelas
sociedades de economia mista e empresas públicas, sendo correto
afirmar, acerca das respectivas nuances no referido Diploma Legal,
que