Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486166
Direito Administrativo
Diante de uma celeuma envolvendo o restabelecimento do
equilíbrio econômico e financeiro de determinado contrato
administrativo, realizado com base na Lei nº 14.133/2021, foi
suscitada a viabilidade de utilização de meios alternativos de
resoluções de controvérsias, com vistas a dirimir a questão.
Diante dessa situação hipotética, à luz do mencionado Diploma Legal, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, à luz do mencionado Diploma Legal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486165
Direito Administrativo
O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para
promover a delegação de determinado serviço público por meio
de concessão patrocinada, de modo que estão sendo analisadas as
cláusulas que devem constar do respectivo contrato de parceria
público privada, à luz da Lei nº 11.079/2004, tema em relação ao
qual é correto afirmar que o respectivo instrumento deve prever
que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486164
Direito Administrativo
As hipóteses de contração direta pela Administração costumam
ser diferenciadas entre aquelas em que a competição é viável
e aquelas em que ela é inviável, sendo correto afirmar,
nesse último caso, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, que se
trata de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486162
Direito Administrativo
Considerando as peculiaridades envolvendo as licitações na
modalidade concorrência para a contratação de bens e serviços
especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,
à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Q2486067
Direito Administrativo
No exercício de suas atribuições como agente da contratação,
Hilda foi questionada acerca da fase designada de encerramento
da licitação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, vindo a esclarecer,
corretamente, em relação ao mencionado assunto, que