Questões de Concurso

Foram encontradas 16.591 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2493722 Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre o tema administração pública assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q2492095 Direito Administrativo

A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. 


As agências reguladoras no Brasil regulam a prestação de serviços públicos por empresas privadas, sendo as atividades das empresas estatais controladas pela Controladoria-Geral da União. 

Alternativas
Q2492094 Direito Administrativo

A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. 


As atividades da agência reguladora não incluem o poder de polícia, o qual é exercido pelo ministério ou pelo órgão ao qual a agência é vinculada. 

Alternativas
Q2490883 Direito Administrativo
No âmbito do município Alfa, estavam sendo realizados estudos visando à reforma administrativa municipal, sendo aventadas três possibilidades: (I) criar órgãos públicos despersonalizados, com competência para atuar em certas áreas; (II) ampliar o número de entes da Administração Pública indireta; e (III) criar novas secretarias municipais.


As possibilidades alvitradas nos itens I a III devem ser classificadas como exemplos, em ordem, de: 
Alternativas
Q2490111 Direito Administrativo
Após ser investida em determinado cargo de provimento efetivo no Estado de Mato Grosso do Sul, Fernanda foi alertada acerca dos princípios administrativos e da importância das normas sobre a interpretação e aplicação do direito público, introduzidas pela Lei nº 13.655/2018 no Decreto-Lei nº 4.657/42, notadamente com relação às atribuições que por ela serão desempenhadas. Por essa razão, ela passou a aprofundar os seus estudos sobre a mencionada temática.

Face a essa situação hipotética, Fernanda concluiu corretamente que diante do princípio da(de):
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: E
24: B
25: B