Questões de Concurso

somente aos brasileiros.

aos brasileiros e estrangeiros naturalizados brasileiros.

aos brasileiros e estrangeiros nascidos nos países do MERCOSUL.

aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

lesão aos cofres públicos.

corrupção.

inassiduidade habitual.

abandono de cargo.

insubordinação grave.

denúncia apresentada por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

relatório de fiscalização.

denúncia apresentada por instituição de ensino.

denúncia anônima sem a correspondente fiscalização do CREA.

A acumulação, em regra, é vedada pela Constituição Federal, sendo possível, entretanto, no âmbito da saúde, apenas para os cargos de médico.

É constitucional a acumulação pretendida, vez que se tratam de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissão regulamentada.

Não é possível a acumulação de outro cargo remunerado de enfermeiro, mesmo com compatibilidade de horários, já que o único cargo que seria passível acumular no caso apresentado é o de professor.

A acumulação seria constitucional se houvesse a cumulação de 2 cargos em âmbito municipal ou de 2 cargos em âmbito estadual, o que não ser verifica no caso, logo, inconstitucional a pretensão de Manoel.

É inconstitucional a acumulação pretendida, todavia, caso Manoel tenha interesse no novo cargo, poderá exercê-lo sem remuneração até o término do estágio probatório, a partir de quando poderá requerer administrativamente o recebimento de vencimento.