Questões de Concurso

Foram encontradas 6.556 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3043159
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal |
Q3043159 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue. 

A discricionariedade, enquanto vetor embasador do ato administrativo, é um princípio anacrônico, cuja aplicação supõe a prevalência de um modelo normativo rígido e inflexível, destituído de qualquer espaço para análise contextualizada ou adaptação às necessidades emergentes da sociedade contemporânea.
Alternativas
Q3043138
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal |
Q3043138 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue. 

A imperatividade inerente ao ato administrativo, ao amalgamar-se com a finalidade pública subjacente, acarreta em sua intrínseca vinculação à legalidade, configurando, assim, um elemento indissociável da efetividade da ação estatal.
Alternativas
Q3043137
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal |
Q3043137 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue. 

A perfeição do ato administrativo, entendida como sua conclusão formal, transcende os limites de uma mera exteriorização de vontade, implicando, outrossim, na observância escrupulosa dos ditames legais, na efetivação dos propósitos públicos e na salvaguarda dos direitos individuais, erigindo-se, dessa maneira, como símbolo de eficiência e legalidade na esfera administrativa.
Alternativas
Q3043123
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal |
Q3043123 Direito Administrativo
Julgue o item que se segue. 

A vinculação do ato administrativo à legalidade estrita não apenas sufoca a capacidade de decisão da administração, mas também cerceia a possibilidade de inovação e adaptação às demandas dinâmicas da sociedade, resultando em um processo burocrático e descolado da realidade social.
Alternativas
Q3043065
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Xavier - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Agente de Controle Interno |
Q3043065 Direito Administrativo
Segundo José dos Santos Carvalho Filho (2014), “atos _______ são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia, ou conteúdo próprio, em cada uma das manifestações”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: E
20: D
www.qconcursos.com