[Questão inédita] Embora a descentralização de políticas públicas
traga benefícios em termos de adaptabilidade
e responsividade, também apresenta desafios
significativos. Identificar e superar esses desafios é
fundamental para garantir que as políticas atendam
efetivamente às necessidades da população em todo o
país. Nesse sentido, que desafio pode ser identificado
com o principal entrave a descentralização de políticas
públicas no Brasil?
[Questão inédita] Os municípios brasileiros são componentes essenciais
do sistema federativo do país e desempenham um papel
importante na implementação de políticas públicas. Com
autonomia administrativa e competências definidas pela
Constituição, os municípios têm o poder de adaptar
as políticas às suas realidades locais. Das alternativas
a seguir, qual é o papel dos municípios brasileiros no
contexto da descentralização de políticas públicas?
[Questão inédita] No Brasil, diversos sistemas de programas nacionais
foram estabelecidos para abordar questões sociais,
econômicas e ambientais em todo o país. Esses
sistemas desempenham um papel fundamental na
descentralização de políticas públicas, distribuindo
responsabilidades entre os diferentes entes federativos.
Nesse sentido, como podemos definir a principal
implicação da descentralização de políticas públicas no
Brasil em relação à organização e ao funcionamento dos
sistemas de programas nacionais?
[Questão inédita] O federalismo e a descentralização de políticas
públicas no Brasil têm sido temas de debate constante
no campo político e acadêmico. Neste contexto,
compreender a relação entre esses conceitos é
essencial para analisar como as políticas são formuladas
e implementadas em diferentes níveis de governo. Qual
das seguintes afirmações melhor descreve a relação
entre federalismo e descentralização de políticas
públicas no Brasil?
Tício, encontrando-se na fila de pedágio de determina rodovia estadual, foi abordado por indivíduos armados, oportunidade em
que teve seu veículo e diversos bens pessoais subtraídos. No que tange à responsabilidade civil da concessionária responsável pela
rodovia, de acordo com precedente do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: