Questões de Concurso
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Q2490110
Direito Administrativo
Ao apreciar a natureza e o regime jurídico das autarquias e seu
patrimônio, conclui-se corretamente que tais entidades
administrativas são:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPO - Conhecimentos gerais para todas as especialidades |
Q2487999
Direito Administrativo
A respeito da descentralização administrativa, da administração pública direta, dos serviços públicos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.
A descentralização administrativa por serviços ocorre
quando o poder público atribui a titularidade e a execução de
determinado serviço público a uma pessoa jurídica de direito
público criada por ele, sendo vedada a criação de pessoa
jurídica de direito privado para essa finalidade.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486165
Direito Administrativo
O Estado Ômega está em vias de realizar uma licitação para
promover a delegação de determinado serviço público por meio
de concessão patrocinada, de modo que estão sendo analisadas as
cláusulas que devem constar do respectivo contrato de parceria
público privada, à luz da Lei nº 11.079/2004, tema em relação ao
qual é correto afirmar que o respectivo instrumento deve prever
que
Q2486064
Direito Administrativo
A Lei nº 13.303/2016 prevê a pré-qualificação como procedimento
auxiliar das licitações e contratações a serem realizadas pelas
sociedades de economia mista e empresas públicas, sendo correto
afirmar, acerca das respectivas nuances no referido Diploma Legal,
que
Q2486025
Direito Administrativo
Instada a se manifestar acerca das peculiaridades atinentes às
garantias no âmbito das contratações realizadas por sociedades de
economia mista e empresas públicas, com fulcro na
Lei nº 13.303/2016, Suyane respondeu corretamente que