A aquisição de bens e serviços comuns na administração
pública, com critérios de julgamento estabelecidos por lei,
dá-se por meio de qual modalidade da licitação?
A respeito do tema “atributos do ato administrativo”, aquele
que permite a Administração executar alguns atos direta e
imediatamente, dispensando ordem judicial, é o atributo da
A convocação de um titular de órgão diretamente subordinado
à Presidência da República pelo Senado Federal para prestar
informações sobre assunto previamente determinado,
importando crime de responsabilidade a ausência, sem
justificativa adequada, é um exemplo de controle