A perda, em termos de processo, da oportunidade de
agir, em razão de decurso do prazo para essa ação, no
âmbito de um processo administrativo, denomina-se de:
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados
para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos
vencedores, conforme critérios constantes de edital
publicado na impressa oficial com antecedência mínima
de 45 (quarenta e cinco) dias, denomina-se de: