Questões da Prova UFBA - 2009 - UFBA - Cargos de Nível Superior
Foram encontradas 9 questões
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Q141928
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A saúde e a educação são serviços públicos de competência atribuída a todos os entes federativos em conjunto.
Q141927
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A prestação dos serviços de transportes urbanos na cidade de Salvador é competência privativa do Estado da Bahia.
Q141926
Direito Administrativo
Texto associado
Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
Os serviços públicos de competência privativa são de titularidade de determinada órbita federativa.
Q141918
Direito Administrativo
Texto associado
O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.
Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.
Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
Em virtude dos fins sociais a que se destina o REUNI, a realização das obras estão liberadas de processos licitatórios.
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