Questões de Concurso Sobre segurados obrigatórios - contribuinte individual em direito previdenciário
Foram encontradas 84 questões
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Q1209879
Direito Previdenciário
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Fábio é proprietário de pequena gleba rural, onde reside e cultiva café e soja. Para o exercício dessa atividade, Fábio contratou Felipe, para o qual paga valor correspondente ao salário mínimo. Nessa situação, com base na legislação previdenciária de regência, Fábio é contribuinte obrigatório por sua condição de empregador rural, e facultativo por ser também contribuinte individual.
Fábio é proprietário de pequena gleba rural, onde reside e cultiva café e soja. Para o exercício dessa atividade, Fábio contratou Felipe, para o qual paga valor correspondente ao salário mínimo. Nessa situação, com base na legislação previdenciária de regência, Fábio é contribuinte obrigatório por sua condição de empregador rural, e facultativo por ser também contribuinte individual.
Q1173564
Direito Previdenciário
O médico que mantém seu consultório, como contribuinte
individual, para os efeitos da Lei no
8.212/91, é considerado
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-AM
Prova:
Quadrix - 2020 - CRMV-AM - Assistente Administrativo |
Q1137403
Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto n.º 69.134/1971, a Lei n.º 6.885/1980, a Lei n.º 12.514/2011 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.
O médico‐residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual e tem direito, conforme o caso, à licença‐paternidade de cinco dias ou à licença‐maternidade de 120 dias.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal |
Q1132083
Direito Previdenciário
O ministro de confissão religiosa e o
membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa, segundo
a Lei nº 8.213/1991, dentro do Regime Geral
de Previdência Social,
Q1125621
Direito Previdenciário
Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no
horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversas empresas – que ele
mesmo seleciona − na área de software, sem subordinação. Bill mantém em dia o recolhimento das contribuições. A categoria
tipificada para Bill é o segurado