Questões de Concurso
Comentadas sobre direito previdenciário
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Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.
Um beneficiário que se encontre no gozo do seguro-desemprego sofra um acidente do trabalho, ele passará a receber conjuntamente o auxílio-acidente.
Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.
Suponha que um empregado tenha sofrido acidente do trabalho e
permanecido afastado por dois anos retorne, após a cessação do
auxílio-doença acidentário, às suas atividades normais. Nesse caso,
trinta dias após o seu retorno, a empresa amparada na legislação,
poderá demiti-lo alegando não ter mais interesse nos serviços
prestados por esse trabalhador.
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Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.
Caso um segurado da Previdência Social sofra um acidente do
trabalho em sua primeira semana no emprego, a empresa que
contratou deve proceder a Comunicação de Acidente do Trabalho
(CAT), mas não há necessidade de encaminhá-lo ao INSS, visto que
o trabalhador ainda não cumpriu o período de carência.
Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue o item subsequente.
Auxílio-doença é um seguro previdenciário que pode se
acumular com o seguro-desemprego.
Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue o item subsequente.
É de 120 dias de salário-maternidade, o período a que a
segurada que ganhar guarda judicial para fins de adoção ou
adotar uma criança de 4 anos a 8 anos de idade tem direito.
É a partir do relatório de Beveridge, durante a Segunda Guerra Mundial, que a seguridade social ganha popularidade e rompe com a lógica do seguro de natureza contributiva.
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II. Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado
III. Para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos
IV. Para os dependentes em geral pela cessação da invalidez e pelo falecimento Assinale a alternativa:
Entre as principais mudanças promovidas por este documento:
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