Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para funpresp-jud
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Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.
O equacionamento de déficit em plano de benefícios das EFPC
poderá ser realizado mediante redução do valor dos benefícios,
porém apenas daqueles a conceder.
Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.
Os princípios do conservadorismo e da prudência norteiam a
avaliação dos riscos identificados nas EFPC.
Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.
Conforme instrução da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC), apurada divergência
não planejada (DNP), deverá ser elaborado pelas EFPC
relatório de providências devidamente assinado pelo
administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ).
A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.
É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da
PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a entidades
fechadas de previdência complementar, exceto em caso de
designação específica para exercício de atividade de
competência da PREVIC.
De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue o seguinte item.
O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá
composição paritária, formada por representantes dos
patrocinadores e representantes dos servidores públicos
federais, e será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal.
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