Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para tc-df

Foram encontradas 24 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1187110 Direito Previdenciário
Acerca de institutos diversos de direito previdenciário, julgue o item subsequente.
Caso um professor uruguaio que desempenhe regularmente a função de professor de universidade privada em Brasília – DF queira aposentar-se por tempo de contribuição pelo RGPS, havendo acordo bilateral de previdência social com o Brasil, a responsabilidade financeira pelas contribuições previdenciárias referentes ao tempo de serviço prestado no Uruguai deverá ser suportada por aquele país, mediante compensação financeira, e, uma vez preenchidos os requisitos segundo a legislação brasileira, o benefício deverá ser concedido, ainda que não haja na legislação uruguaia benefício previdenciário dessa natureza, podendo haver a contagem recíproca do tempo de contribuição no estrangeiro.
Alternativas
Q393585 Direito Previdenciário
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue o item  a seguir.
É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
Alternativas
Q393584 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil,julgue o próximo item.


O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.
Alternativas
Q393583 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.


A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.
Alternativas
Q393582 Direito Previdenciário
Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.


A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: C
14: E
15: E