Questões de Concurso

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Q2340517 Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar e da contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a seguir. 


Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade remunerada vinculada ao regime geral de previdência social (RGPS) e outra vinculada a regime próprio de previdência social (RPPS) é admitida a contagem recíproca de tempo de contribuição.
Alternativas
Q2340346 Direito Previdenciário
Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir.

A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.

Alternativas
Q2340344 Direito Previdenciário
Consoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue o item a seguir.


O aporte de recursos pelos participantes da previdência complementar, a título de contribuição facultativa, não implica obrigação do patrocinador de realizar uma contrapartida.

Alternativas
Q2336474 Direito Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos servidores titulares de cargos efetivos é um componente importante dos benefícios oferecidos aos servidores públicos no Brasil. Sua operação e regulamentação variam de acordo com a esfera de governo, mas todos os RPPS têm o objetivo de fornecer aposentadoria e outros benefícios previdenciários aos servidores públicos de forma sustentável. A Constituição Federal estabelece algumas regras com relação ao referido regime. Assim, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado: 
Alternativas
Q2326171 Direito Previdenciário
As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado especial, o produtor rural pessoa física e o empregador doméstico.

Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: C
19: A
20: B