Questões de Concurso

Foram encontradas 1.053 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2394920 Direito Previdenciário
O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado por
Alternativas
Q2394916 Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.


F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.


Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem 
Alternativas
Q2394915 Direito Previdenciário
Quanto à instituição do regime de previdência complementar, a Constituição Federal permite aos municípios, na condição de patrocinadores, 
Alternativas
Q2394914 Direito Previdenciário
Para a instituição do regime de previdência complementar destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, a Constituição Federal exige que
Alternativas
Q2387545 Direito Previdenciário
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, após exercer regularmente suas funções durante três décadas, buscou se informar em relação ao regime previdenciário em que está enquadrada e à base normativa a ser observada no cálculo dos proventos de aposentadoria.
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu, corretamente, que
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: A
14: D
15: A