Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 47 questões
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Analista Previdenciário |
Q2382626
Direito Previdenciário
A respeito de crime, responsabilidade civil, criminal e
administrativa, em face da previdência social, considere que
“o empregador deixa de repassar à previdência social as
contribuições de seus empregados, no prazo e forma legal
ou convencional”. Tal conduta é tida como
Ano: 2023
Banca:
INQC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem |
Q2374372
Direito Previdenciário
Analise os casos:
Caso 1
O pai de Andrew de 78 anos faleceu há seis meses. Desesperado por não receber mais o benefício previdenciário do pai, Andrew continuou recebendo o benefício dolosamente sem comunicar à Previdência Social.
Conclusão: É certo afirmar que há a presença de um estelionato comissivo.
Caso 2
O empresário Osaias reduziu a contribuição social de previdência ao omitir a folha de pagamento dos funcionários de sua empresa, ou seja, ele possui quinze funcionários, mas declarou apenas doze.
Conclusão: Ainda que tenha sonegado, pode haver extinção de punibilidade se a empresa de Osaias declarar e confessar o débito antes do início da ação fiscal.
Caso 3
Após investigação, foi identificado que certo documento que a empresa XXA forneceu à Previdência Social continha uma declaração Falsa. Conclusão. A empresa XXA cometeu crime de falsificação de documento público com pena de detenção de sócios de dois a seis anos mais multa.
Relacionando as conclusões dos casos com os crimes previdenciários, é correto afirmar que:
Caso 1
O pai de Andrew de 78 anos faleceu há seis meses. Desesperado por não receber mais o benefício previdenciário do pai, Andrew continuou recebendo o benefício dolosamente sem comunicar à Previdência Social.
Conclusão: É certo afirmar que há a presença de um estelionato comissivo.
Caso 2
O empresário Osaias reduziu a contribuição social de previdência ao omitir a folha de pagamento dos funcionários de sua empresa, ou seja, ele possui quinze funcionários, mas declarou apenas doze.
Conclusão: Ainda que tenha sonegado, pode haver extinção de punibilidade se a empresa de Osaias declarar e confessar o débito antes do início da ação fiscal.
Caso 3
Após investigação, foi identificado que certo documento que a empresa XXA forneceu à Previdência Social continha uma declaração Falsa. Conclusão. A empresa XXA cometeu crime de falsificação de documento público com pena de detenção de sócios de dois a seis anos mais multa.
Relacionando as conclusões dos casos com os crimes previdenciários, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236265
Direito Previdenciário
A seguridade social abrange, nos termos da Constituição
Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a
Saúde. Assim, trata-se de Direitos universais intimamente
ligados à dignidade humana. Sobre os crimes contra a
seguridade social, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
PREVISCAM - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - PREVISCAM - PR - Analista Previdenciário |
Q2175283
Direito Previdenciário
São considerados crimes, segundo a Lei nº 9.983
de 2000, as seguintes infrações, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
PREVISCAM - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - PREVISCAM - PR - Analista Previdenciário |
Q2175282
Direito Previdenciário
Qual penalidade é aplicada caso, segundo a Lei nº
9.983 de 2000, deixar de repassar à previdência
social as contribuições recolhidas dos
contribuintes, no prazo e forma legal ou
convencional?