Questões de Concurso

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Q2461800 Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. 


É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.

Alternativas
Q2427350 Direito Previdenciário

O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração. Marque a alternativa correta sobre o assunto.

Alternativas
Q2405990 Direito Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como: 
Alternativas
Q2394916 Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.


F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.


Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem 
Alternativas
Q2394913 Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.


M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada.


Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: D
5: A