Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para cespe / cebraspe

Com base nas legislações de segurança e medicina do trabalho e previdenciária, julgue o seguinte item.  

É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro de trabalho. 

Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. 

A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de responsabilidade da empresa adquirente e devem ocorrer até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referir a contribuição.

Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. 

O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os rendimentos auferidos.

Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  

Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.