Questões da Prova CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social

Foram encontradas 10 questões

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Q21350 Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a
seguir.
A seguridade social, em respeito ao princípio da solidariedade, permite a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
Alternativas
Q21349 Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a
seguir.
Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência.
Alternativas
Q21354 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
A grande preocupação com os hipossuficientes tem sido característica marcante da seguridade social brasileira, como pode ser demonstrado pela recente alteração, no texto constitucional, de garantias para inclusão dos trabalhadores de baixa renda, bem como daqueles que se dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico, sendo-lhes oferecido tempo de contribuição, alíquotas e prazos de carência inferiores.
Alternativas
Q21353 Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características,
contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.
Alternativas
Q21348 Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a
seguir.
O Conselho Nacional da Previdência Social é um dos órgãos de deliberação coletiva da estrutura do Ministério da Previdência Social, cuja composição, obrigatoriamente, deve incluir pessoas indicadas pelo governo, pelos empregadores, pelos trabalhadores e pelos aposentados.
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: C
10: C