A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos:
[Questão inédita] Diante das desigualdades socioeconômicas e
das discriminações enfrentadas por grupos
marginalizados, é necessário adotar medidas
para promover a inclusão e a igualdade de
oportunidades. Qual das seguintes ações
seria mais eficaz para abordar esses
problemas?
Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente
pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de
acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação
ou semiliberdade do sistema socioeducativo, deverá haver a
comunicação ao(à)(s):