Sobre o serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, disposto na Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
A mudança no paradigma do atendimento à criança e
adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à
convivência familiar e comunitária apresentada pelo Plano
Nacional de Promoção, defesa e garantia do direito de
crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
(CNAS/CONANDA/2006), fundamenta-se, dentre suas
diretrizes, na
Os serviços de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes visam promover o acolhimento de crianças e
adolescentes com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. De
acordo com a Política Nacional de Assistência Social/SUAS,
os serviços de acolhimento são tipificados na política de
assistência social brasileira como
[Questão inédita] Em um cenário de implementação de um
programa de assistência social em uma
determinada região, surge a necessidade de
monitoramento e avaliação para garantir
sua eficácia e eficiência. Durante a fase de
monitoramento, constata-se que há uma
discrepância entre os recursos financeiros
alocados e os resultados alcançados,
levantando preocupações sobre possíveis
desvios ou mau uso dos recursos públicos.
Diante desse contexto, qual seria a medida
mais apropriada a ser adotada para resolver
essa questão?
O Artigo 6º da Lei nº 8.742/93 dispõe que a gestão das
ações na área da Assistência Social fica organizada sob a forma
de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), o qual apresenta como um
de seus objetivos o(a)