A Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Assistência Social dispõe que a vigilância
socioassistencial consiste no desenvolvimento da
capacidade e meios de gestão que permitam
identificar a presença de formas de vulnerabilidade
social. Dentre as funções desta vigilância, destaca-se o(a):
Segundo a Lei de Regulamentação da
Profissão de Assistente Social - Lei n° 8.662/1993 -,
cabe aos Conselhos Regionais de Serviço Social
(CRESS) a aplicação de algumas penalidades
àqueles profissionais que cometam alguma infração à
referida lei. Dentre estas penalidades, destaca-se
o(a):
Se a partir década de 1930 há uma
proposta de uma universidade crítica e atenta aos
problemas nacionais, o golpe civil-militar de 1964
pode ser considerado a interrupção deste
processo. Nesta conjuntura, as classes dominantes
optaram pelo(a):
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente - Lei n° 8.069/1990 -, a criança e o
adolescente têm direito à liberdade e ao respeito e
à dignidade como pessoas humanas. O direito à
liberdade compreende alguns aspectos. Dentre
eles, destaca-se:
O Código de Ética Profissional do Assistente
Social em vigor estabelece alguns deveres do
assistente social na relação com outros
profissionais. Dentre estes deveres, destaca-se
o(a):