Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resolução da anatel n.º 426-2005 - stfc em engenharia de telecomunicações

A comunicação contemporânea deve conjugar razão e subjetividade cultural, modernidade e tradição. É importante colocar a razão, a economia, os mercados e a ciência de um lado, e as identidades, as paixões e os valores culturais de outro. O grande questionamento é como a comunicação irá conciliar esses paradigmas, com base em suas características, abrangência e diversidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A criação de agências reguladoras é resultado direto do
processo de retirada do Estado da economia. As agências foram
criadas com o objetivo de normatizar os setores dos serviços
públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre
Estado, usuários e delegatários. Na Alemanha, esse novo conceito
é chamado de economia social de mercado, pois, se há uma
regulação, não é o liberalismo puro. Também não é correto
afirmar que esse modelo se aproxima dos conceitos socialistas,
pois há concorrência entre a iniciativa privada na prestação de
serviços. A idéia é a de um capitalismo regulado, que visa evitar
crises, um modo de interferência do Estado na economia.

Márcio Chalegre Coimbra. Agências reguladoras.
Internet: < jus2.uol.com.br/doutrina> (com adaptações).

A respeito de regulação e de aspectos legais específicos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

Acerca da legislação específica do setor de telecomunicações, julgue os itens subseqüentes.