Questões de Concurso Sobre lei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações em pedagogia

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Q2111285 Pedagogia
Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério. De acordo com a legislação é correto afirmar que o FUNDEB compõe recursos de 50% oriundo de
Alternativas
Q2101970 Pedagogia
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial e de natureza contábil. A quem se destina esse fundo (I) e como ele é diferenciado em relação ao ensino infantil, fundamental e médio (II)?
Marque a opção CORRETA que correlaciona diretamente com as perguntas acima:
Alternativas
Q2058375 Pedagogia
A distribuição proporcional dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) levará em conta algumas diferenças entre etapas, modalidades e estabelecimentos da educação básica, tais como:
I- Educação indígena e quilombola; II- Anos iniciais do ensino fundamental urbano; III- Ensino médio parcialmente integrado à educação profissional; IV- Anos finais do ensino fundamental no campo.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2044319 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
( ) A consideração dos estudantes matriculados para fins de distribuição dos recursos obedecerá às diferenciações a serem aplicadas sobre o valor anual por estudante de cada etapa/ modalidade, à localização e a outros desdobramentos da Educação Básica, utilizando fatores de ponderação definidos pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade e publicados pelo MEC.
( ) A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, nos Estados e no Distrito Federal, o valor por docente não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Essa complementação se tornou permanente por meio de uma Emenda Constitucional e sua implementação se dará de forma progressiva até o ano de 2026, quando elevará o percentual de contribuição de 10% para 23%.
( ) Os recursos repassados por meio do Fundo são creditados automaticamente (sem necessidade de convênio ou instrumento similar) na conta específica de cada governo Estadual e Municipal, mantida no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. A conta específica mencionada será criada junto à gerência de cada instituição financeira, cabendo a cada gestor local a garantia de uso exclusivo para o Fundeb e a gestão financeira.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Q2044314 Pedagogia

De onde vêm os dados sobre o número de estudantes considerados nos procedimentos de distribuição dos recursos do Fundeb? 

Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: E
44: B
45: B