Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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Q2447809 Pedagogia
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 
Alternativas
Q2447808 Pedagogia
“A dependência em drogas lícitas ou ilícitas é uma doença, sendo assim considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a própria OMS, o consumo de drogas ilícitas acomete cerca de 5% da população mundial, entre 15 e 64 anos de idade. [...] Se considerarmos que o cérebro jovem se encontra em processo de maturação neurológica, até por volta dos 20 anos de idade, que toda injúria sofrida neste período pode ser determinante para uma série de prejuízos, como dificuldades para aprendizagem, para ajustamento social e profissional, aumento da vulnerabilidade para problemas de saúde mental, além de maior chance de uso prejudicial de drogas, compreende-se a importância de medidas preventivas, com especial atenção à essa faixa etária.”

Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/20-02-dianacional-de-combate-as-drogas-e-aoalcoolismo-3/. Acesso em: 12/02/2024. 


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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é: 
Alternativas
Q2447807 Pedagogia
Com o objetivo de garantir uma maior segurança e proteção para crianças e adolescentes em instituições de ensino e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades, independentemente de recebimento de recursos públicos, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que essas deverão manter: 
Alternativas
Q2446763 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil, promovendo sua proteção integral, sendo um desses o direito à educação de qualidade.

Alternativas
Q2446759 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, dentre esses direitos, destaca-se o direito a uma educação de qualidade e que abranja todas as necessidades educacionais para uma vida em sociedade.

Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: B
34: C
35: C