Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2465682 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q2464075 Pedagogia
O §2º, do Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter:
Alternativas
Q2464072 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q2461495 Pedagogia

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  


A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada estudante.

Alternativas
Respostas
16: E
17: A
18: D
19: E
20: C