Questões de Concurso Sobre organização e estrutura dos sistemas de ensino no brasil em pedagogia

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O transporte escolar é uma incumbência da União no exercício da função redistributiva. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O estabelecimento de ações com o objetivo de promover a cultura de paz é uma incumbência da escola.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.