Questões de Concurso Sobre organização e estrutura dos sistemas de ensino no brasil em pedagogia

Teresinha Rios (2001) faz uma reflexão sobre a articulação dos conceitos de competência e qualidade no espaço da profissão docente. Diante das múltiplas significações de ambos os termos, Rios compreende que é importante indagar sobre o aparecimento, permanência e transformação dos conceitos nos contextos em que são utilizados. Para a autora, uma análise crítica da qualidade deverá

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam:
1. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. 2. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. 3. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 4. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 5. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, não terão a incumbência de:

O ensino fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos seis aos quatorze anos de idade e se estende também a todos os que não tiveram condições de frequentá-lo na idade própria. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

No que se refere à organização da educação nacional, assinale a alternativa correta: