A educação especial constitui a proposta pedagógica
da escola inclusiva e tem como seu público-alvo alunos com
deficiência, dentre outros. De acordo com a Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(2007), alunos com deficiência são aqueles que:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o currículo do Ensino
Fundamental tem uma base nacional comum, complementada
em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento
escolar por uma parte diversificada. A articulação entre a base
nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino
Fundamental possibilita a sintonia dos interesses mais amplos
de formação básica do cidadão com:
O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de
sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização
de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação.
A promoção da articulação das conferências nacionais de
educação com as conferências regionais, estaduais e municipais
é uma atribuição:
Segundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o
código de conduta ética do agente público e da alta
administração estadual, os direitos do agente público incluem os
seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
Com relação ao disposto sobre projeto político pedagógico na
Resolução SEE nº 4.692/2021, que trata da organização e o
funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação
Básica de Minas Gerais e dá outras providências, não é correto
afirmar que