De acordo com o Art. 131, do Estatuto da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para candidatura a membro do Conselho tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:
Em seu 3º artigo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, defini os princípios da educação nacional, prevê a valorização do profissional da educação escolar. Essa expressão estabelece um amálgama entre o educador e a educação e os adjetiva, depositando foco na educação. Reafirma a ideia de que não há educação escolar sem escola e nem esta sem aquela. O significado de escola aqui traduz a noção de que:
Dentre as propostas de atividade a seguir, a
que contribui para o desenvolvimento da habilidade,
apontada na BNCC: “Mapear os espaços públicos no
lugar em que vive (ruas, praças, escolas, hospitais,
prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores
etc.) e identificar suas funções” é:
Analise as alternativas a seguir e assinale a
que representa uma prática que concorre para
o desenvolvimento da competência, apontada
na BNCC: “Agir pessoal e coletivamente com
respeito, autonomia, responsabilidade, flexibilidade,
resiliência e determinação, propondo ações sobre as
questões socioambientais, com base em princípios
éticos, democráticos, sustentáveis e solidários”.