Questões de Concurso Sobre pedagogia para mpe-ba
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(Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-204- 2019.pd. Adaptado.)
O conselheiro Otávio destacou que, “considerando o avanço no processo de imunização da população brasileira, o retorno gradativo às atividades presenciais e a possibilidade de realização das inspeções tanto de forma presencial quanto remota, necessário retomar a obrigatoriedade do envio dos relatórios, conforme previsto na Resolução CNMP nº 67/2011, na Resolução CNMP nº 71/2011 e na Resolução CNMP nº 204/2019”.
(Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-asnoticias/14661-cnmp-decide-pela-retomada-do-envio-dos-relatorios-deinspecao-relativos-as-medidas-socioeducativas-e-)
Referente à Resolução nº 204/2019, em seu Art. 1º, “os membros do Ministério Público com atribuição para acompanhar a execução de medidas socioeducativas devem inspecionar, com a periodicidade mínima _____________, as unidades executoras dos programas municipais/distrital de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto sob sua responsabilidade, ressalvada a necessidade de comparecimento em período inferior, registrando a sua presença em livro próprio”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
(Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_cria ncas_adolescentes_sus.pdf. Adaptado.)
Posto isso, uma política de saúde mental infanto-juvenil deve considerar algumas diretrizes. Referente a tais diretrizes, é INCORRETO afirmar que:
(Disponível em: https://www.politize.com.br/estatuto-da-igualdaderacial/. Adaptado.)
A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira, conforme disposto Estatuto da Igualdade Racial. No que diz respeito à educação, assinale a afirmativa INCORRETA.