Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos pais ou ao irmão mais velho da criança.


( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.


( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas especiais.


( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A BNCC ampliou as possibilidades do ensino de Arte, colocando os estudantes como protagonistas de modo a expressar seus sentimentos e criatividade através do processo artístico. Além do ensino de artes visuais, dança, música e teatro, a BNCC propõe o ensino específico de:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe o ensino de Arte articulado com seis dimensões de conhecimento. Aquela que prevê a produção artística, de forma individual ou coletiva, é a dimensão chamada de: 

“Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. Esse desafio do Plano Nacional de Educação (PNE) corresponde à meta: 

A Resolução CNE/CP nº 02/2015, entre outras disposições, define a estrutura e o currículo para os cursos de formação inicial de professores para a educação básica em nível superior, em cursos de licenciatura, organizados em áreas especializadas, por componente curricular ou por campo de conhecimento e/ou interdisciplinar. Considerando esse tema, os referidos cursos deverão, EXCETO: