Questões de Concurso
Foram encontradas 1.486 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino e assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, são incumbências da União.
O programa Mais Educação, criado pelo Governo Federal, em 2006, tem como um de seus objetivos fomentar a implantação progressiva da Educação Integral nas escolas públicas do Brasil.