Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia

A lei nº 9.394/1996, apresenta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante à algumas garantias, com base nesse contexto, assinale a única assertiva que apresenta de forma correta uma dessas garantias.  

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) estabelece que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos, com carga horária mínima de 800 horas. No entanto, eventos climáticos extremos, como as devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul, podem comprometer a infraestrutura escolar e o acesso dos alunos às aulas. Diante desse cenário desafiador, a gestão educacional deve orientar suas escolas a:

A sociedade, as crianças e os pais se transformaram. A educação familiar também passou por grandes mudanças. Ensinar hoje é um desafio ainda maior do que no passado, mas culpar as famílias não é a solução. O conhecimento não se desenvolve da mesma forma que antes, e a escola precisa acompanhar as transformações do mundo sem deixar de lado a formação humana e cidadã. Há necessidade de transformar a escola e a LDB (Lei nº 9.384/1996) expressa algumas preocupações quanto ao que deve ser observado nos conteúdos curriculares da educação básica; analise-as.

I. A alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Está correto o que se afirma em