Questões de Concurso

A professora de uma turma de 4º ano do ensino fundamental percebeu que uma das crianças está sendo alvo de discriminação por parte de alguns colegas de classe devido à sua religião, que é a umbanda. Os colegas fazem comentários desrespeitosos sobre as práticas religiosas de Lucas, o que está afetando emocionalmente o aluno. Diante dessa situação, a professora conversou individualmente com Lucas, buscando compreender melhor a situação e oferecendo apoio emocional, repreendendo energicamente os colegas discriminadores na frente da turma para desencorajar comportamentos inadequados. Além disso, estabeleceu uma semana de aulas sobre o tema “religiões”. Analise as medidas adotadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

I. A professora agiu corretamente ao buscar entender a situação de Lucas e oferecer apoio emocional. Isso está alinhado com os princípios de proteção dos direitos fundamentais da criança e considera o Art. 53, que estabelece que a criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores e colegas.
II. A repreensão dos colegas discriminadores demonstra a preocupação da professora em intervir e desencorajar comportamentos inadequados, promovendo um ambiente escolar saudável. É fundamental que a repreensão seja educativa e focada na conscientização, sem utilizar métodos que possam causar constrangimento ou violência psicológica. Está alinhado ao Art. 5º, que prevê o direito à igualdade, proibindo qualquer discriminação.
III. A promoção do conhecimento sobre diferentes religiões pode ser uma prática educativa enriquecedora, desde que realizada de forma inclusiva, respeitando a individualidade de cada aluno e, ainda, evitando qualquer abordagem que possa gerar desconforto ou discriminação. Tal atitude está alinhada ao Art. 16, que garante à criança e ao adolescente o direito à liberdade de crença e prática religiosa.

Está correto o que se afirma em

Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), é uma de suas diretrizes a ____________ dos profissionais da educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:

Em relação ao financiamento da educação básica pública no Brasil, a legislação brasileira definiu que a destinação orçamentária será realizada respeitando-se 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de