De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), art. 12, os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino,
terão a incumbência de, exceto:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do
Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de, exceto:
São princípios do ensino de acordo com Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB):
I. Garantia do direito à educação e à
aprendizagem ao longo da vida
II. Consideração com a diversidade étnicoracial
III. Valorização da experiência extraescolar
IV. Coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino
V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância
De acordo com o código alfanumérico dos
objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
do exemplo abaixo de qual faixa etária e a qual
campo de experiência se refere:
(EI02TS01)
De acordo com a BNCC, reconhecendo as
especificidades dos diferentes grupos etários
que constituem a etapa da Educação Infantil, os
objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
estão sequencialmente organizados em três
grupos por faixa etária, que correspondem,
aproximadamente, às possibilidades de
aprendizagem e às características do
desenvolvimento das crianças. São
consideradas crianças bem pequenas: