Questões de Concurso Comentadas sobre pedagogia para cespe / cebraspe
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A respeito da educação a distância, julgue o item subsequente.
Cabe ao Ministério da Educação, em articulação com os
sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, autorizar
instituição de educação a ofertar, na modalidade a distância,
cursos de ensino fundamental, ensino médio, educação
profissional técnica de nível médio, educação de jovens e
adultos ou educação especial.
À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.
Além dos cursos e programas de extensão, de pós-graduação
e de graduação, a educação superior também abrange cursos
sequenciais por campo de saber, os quais se destinam
àqueles que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente.
À luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item seguinte.
Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação
com a educação básica, e, para isso, a educação superior
deve atuar na formação e capacitação de profissionais, na
realização de pesquisas pedagógicas e no desenvolvimento
de atividades de extensão, buscando-se, com isso, contribuir
com a universalização e o aprimoramento da educação
básica.
Universidades brasileiras regularmente credenciadas, públicas ou privadas, poderão revalidar diplomas de graduação obtidos no exterior, desde que ofertem curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.
Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos
termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios
fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com
pesquisa científica e tecnológica.