De acordo com as DCN Gerais para a Educação Básica
(Resolução CNE/CEB n. 04/2010), a Base Nacional Comum
Curricular constitui-se de saberes e valores produzidos
culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados em
diferentes instâncias, como:
O parágrafo 3º do Art. 13 das DCN Gerais para a
Educação Básica (Resolução CNE/CEB n. 04/2010)
estabelece que a organização do percurso formativo da
educação básica deve ser aberto, variável e flexível,
conforme cada projeto escolar e assegurando que