A questão deve ser respondida com base na Lei Federal na 9.394/96 de
Diretrizes e Bases da Educação LDB.
A gestão democrática e a autonomia universitária são dois pilares da identidade das
instituições públicas de Educação Superior. Em correspondência com a lei supra citada, no
exercício da autonomia, uma atribuição assegurada a essas instituições, sem prejuízo de
outras, é: