Na primeira reunião do ano, a diretora de uma escola municipal
planejou com sua equipe o trabalho a ser desenvolvido
com as turmas de Educação Infantil, discutindo
especialmente as formas de avaliação das crianças e a
distribuição de carga horária pelos dias de trabalho educacional.
Nessa reunião, eles verificaram que, conforme o disposto
na Lei no
9.394/1996 e suas alterações posteriores, a
avaliação deve ser feita mediante
A partir do estabelecimento da Lei no
11.645, de 10 março
de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no
9.394, de 20 de dezembro de 1996),
torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em
Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores.
No caso de informação sobre a frequência e rendimento
dos alunos, bem como sobre a execução da proposta
pedagógica da escola, nos termos da Lei no
9.394/1996,
e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações
à(ao)
Uma autoridade competente na área de educação de um
município teve comprovada a sua negligência para garantir
o oferecimento do ensino obrigatório.
Nesse caso, de acordo com a Lei no
9.394/1996, e suas
alterações, poderá ocorrer a imputação dessa autoridade
por crime