No ano de 2009, na Universidade Federal do Ceará, foi criada a Comissão Especial de Educação
Inclusiva (CEIn) que, por sua vez, alicerça a elaboração do documento Políticas de Acessibilidade da
UFC. A CEIn é responsável por:
O Governo Federal, por meio do MEC, lançou em 2007 o Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE) com o objetivo de melhorar substancialmente a educação oferecida pelas escolas e IES
brasileiras. Reafirmado pela Agenda Social, o Plano propõe ações nos seguintes eixos, entre outros:
Documento orientador que tem o propósito de servir de subsídio para a ação dos avaliadores nas
Instituições de Ensino Superior – IES, acerca de questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes
níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado:
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, com vistas a cumprir as
exigências legais e institucionalizar ações de política de acessibilidade na Educação Superior no Brasil,
implementou nas IFES, em meados do ano 2000, um programa de grande destaque, denominado: