O Plano Nacional de Educação (PNE) faz parte das
políticas públicas na EJA. Ele foi um compromisso
assumido na reunião de avaliação da Conferência
Mundial sobre Educação para Todos (Joimten, 1990)
denominada Fórum Mundial de Educação (Senegal,
Dakar, abril, 2000). Foi sancionado em janeiro de
2001 e apresenta, entre seus objetivos e metas,
EXCETO:
Segundo o artigo 1º do Decreto nº 5.622, de 19 de
dezembro de 2005, que regulamenta o artigo 80 da
Lei nº 9394/96, é a modalidade educacional na qual a
mediação didáticopedagógica nos processos de
ensino/aprendizagem ocorre com a utilização de
meios e tecnologias de informação e comunicação,
com estudantes e professores desenvolvendo
atividades educativas, em lugares ou tempos
diversos: