Questões de Concurso Sobre cosip em direito tributário

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Q2578626 Direito Tributário

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores:


Tributo

Valor arrecadado

(em R$)

Imposto sobre Operações Financeiras

750.000

Imposto sobre Serviços

950.000

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

150.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

870.000

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

645.000

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

90.000


Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.

Alternativas
Q2546958 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


O art. 149-A da CF estabelece a competência dos municípios para a instituição de contribuição de iluminação pública.

Alternativas
Q2523101 Direito Tributário

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Segundo o art. 111-A do Código Tributário Municipal, a incidência das taxas municipais independe:


I. Da comprovação fiscalizadora, face à notoriedade e regular e efetivo exercício do poder de polícia pelo aparato da municipalidade.
II. De estabelecimento fixo ou de exclusividade no local onde é exercida a atividade.
III. Do caráter permanente, temporário ou eventual.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q2521580 Direito Tributário
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública: 
Alternativas
Q2517732 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: A